BACIAS HIDROGRÁFICAS: gestão na Alemanha e na França

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A Alemanha foi o berço da gestão de bacias. Neste país, na região industrializada do Ruhr, Os Estados e o Governo Federal delegaram aos agentes da bacia o controle sobre o abastecimento de água público e industrial. A Cooperativa do Rio Ruhr, por exemplo, constrói e opera as estações de tratamento de água e de esgoto, doméstico e industriais. Quem quiser ter água e lançar esgotos e efluentes industriais precisa ser membro da Cooperativa e pagar as tarifas fixadas. A associação regional (e a cobrança de uma tarifa para realizar obras e serviços e operar o sistema) foi a forma encontrada para garantir abastecimento às cidades e industrias e o desenvolvimento econômico da região. Em outras partes da Alemanha o sistema é outro. Na Alemanha existem muitos consórcios e associações de municípios que atuam em água, esgoto e lixo.

Os franceses, há trinta anos, adaptaram o sistema alemão à França. Mas aprovaram uma lei e um sistema que vigora em todo o país. Criaram seis grandes áreas geográficas de gestão, com seis Comitês e seis Agências de bacia.

No sistema francês, o Comitê é uma assembleia, não possuem orçamento próprio, não é órgão executivo, mas deliberativo. A Agência é o braço executivo do Comitê, mas com limitações sobre o que deve executar. A Agência é uma autarquia pública que arrecada tarifas, elabora um plano de utilização destes recursos e submete ao Comitê para deliberação. Esta tarifa, chamada em francês de "redevance" é um preço pago por todos os que se utilizam das águas e causam poluição aos rios. Ela é cobrada junto com a conta de água e esgoto, na forma de um adicional à tarifa normal. O Comitê é o fórum de debate e possuem uma ampla participação: governo central, governos locais, usuários, especialistas técnicos e ambientalistas. Há um predomínio discreto dos usuários e poder local no Comitê. A Agência é dirigida por um Conselho de Administração formado por representantes do Comitê, as Agências e a cobrança de "redevance" são instrumentos para lutar contra a poluição e garantir o desenvolvimento. A fiscalização do Meio Ambiente e o controle dos usuários (outorga de uso das águas, por exemplo) continuaram sendo realizadas pelos órgãos do Governo. A Agência é fiscalizada, por vários órgãos públicos, de finanças, das contas públicas, etc.

Na França existem cerca de 1.600 consórcios de municípios, atuando com as mais diversas finalidades. Os Comitês e Agências são parceiros dos Consórcios e apoiam programas coordenados e ou executados pelos Consórcios.

AUTOR: Carlos Castro

Fonte:coladaweb.com

FONTE CONSULTADA

Brasilescola.uol.com.br (figura superior) 

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